Ação de indenização. Contrato de transporte. Inadimplemento. Danos materiais e morais não configurados. Restituição de valores pagos.

Loja terá que indenizar consumidor que esperou mais de um ano por estorno de compra

A loja terá ainda que devolver em dobro os valores pagos pelo autor.

Dentista é condenado a indenizar paciente por falha em tratamento

A profissional terá ainda que ressarcir os valores pagos pelo procedimento.

Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida

A empresa terá ainda que ressarcir o autor pelos valores pagos de forma indevida.

Hospital deve indenizar por não informar que plano de saúde não cobria procedimento

O hospital deve ressarcir em dobro os valores pagos pela paciente, além de pagar danos morais.

Compromisso de Compra e Venda. Ilegitimidade Passiva da Parte Ré Reconhecida

Valores pagos a terceiros. Valor devido ante o resultado útil auferido por mora irrogada à ré

Concessionária de energia terá que restituir por cobranças indevidas

Cliente moveu ação para que os valores pagos a mais fossem restituídos

Juíza declara abusiva cobrança de comissão de permanência em contrato

Instituição financeira deve restituir em dobro os valores indevidos e eventualmente pagos pelo autor

Juiz condena Município a declarar nula cobrança de taxa asfáltica

Além de anular cobrança; o Município deverá ressarcir os valores pagos indevidamente pelo autor

Viúva pernambucana de ex-combatente obtém revisão da pensão

INSS vai ter de ressarcir as diferenças sobre os valores pagos indevidamente

Civil. Consumidor. Cancelamento unilateral de curso preparatório para concurso público.

Devolução dos valores pagos devida. Ausência de comprovação de quitação da obrigação.

Direito civil. Construção de rede de eletrificação rural.

Participação financeira do consumidor. Restituição dos valores pagos. Cabimento a depender da natureza da obra.

Contrato nulo. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Contribuições previdenciárias sobre os valores pagos durante o período da prestação dos serviços.

Prêmios pagos por fora a vendedores devem integrar a remuneração

O pagamento extrafolha ou a tentativa de desqualificação da natureza salarial dessas parcelas são práticas consideradas fraudulentas pela Justiça do Trabalho.

Remuneração de gestantes afastadas na pandemia da Covid-19 não é salário-maternidade

Decisão do STJ impede que empresas compensem valores pagos com contribuições previdenciárias

Pagamento contínuo de incentivo variável configura natureza salarial da verba

O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado

STF decide que é inconstitucional a tributação do imposto de renda das pessoas que recebem pensão alimentícia

Valores pagos nos últimos cinco anos poderão ser requeridos na Justiça.

Loja terá que indenizar consumidor que esperou mais de um ano por estorno de compra

A loja terá ainda que devolver em dobro os valores pagos pelo autor.

DF terá que indenizar paciente que teve compressa esquecida no corpo após cirurgia

O réu terá ainda que ressarcir os valores pagos com medicamento.

INSS busca reaver pensões por acidente

Em caso de prova de responsabilidade, governo vai cobrar de motoristas valores pagos às vítimas